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Subscrição
Sempre sujeito aos termos e condições do Contrato de Licença de Utilizador Final, o utilizador está a adquirir uma licença não exclusiva e intransmissível para utilização de cada solução comprada ou adquirida apropriadamente por outro meio (Subscrição), em cada caso durante o período de subscrição aplicável para cada compra ou aquisição (Período de Subscrição).
Se o utilizador tiver aceitado prorrogações automáticas do Período de Subscrição, a Subscrição será prorrogada automaticamente por períodos de tempo sucessivos no fim de qualquer Período de Subscrição. Quando o Período de Subscrição for prorrogado automaticamente por mais um mês, ano ou período de tempo consecutivo semelhante, a AVG poderá disponibilizar ao utilizador um aviso por e-mail que inclui instruções para cancelar a Subscrição no fim do Período de Subscrição atual e para solicitar um reembolso no caso de pedidos de cancelamento feitos no espaço de 30 dias após o início do Período de Subscrição prorrogado. Se o endereço de e-mail disponibilizado à AVG for alterado, o utilizador terá de atualizar o seu perfil na sua conta AVG, à qual pode aceder em MyAccount. Manter o endereço de e-mail atualizado no perfil de utilizador da conta AVG assegura o recebimento de avisos relativos a prorrogações do Período de Subscrição.
O utilizador pode cancelar a sua Subscrição no fim do Período de Subscrição seguindo as instruções indicadas no aviso. Também pode gerir a sua Subscrição em MyAccount. Se o utilizador não cancelar a Subscrição, a AVG cobrará a taxa de prorrogação do Período de Subscrição no cartão de crédito ou cartão de débito do utilizador e, após recebimento do pagamento, prorrogará o Período de Subscrição pelo período de tempo aplicável.
Se o utilizador tiver adquirido uma Subscrição através de um estabelecimento comercial ou no site de um revendedor externo, a Subscrição poderá terminar no fim do Período de Subscrição sem ser prorrogada automaticamente. Contudo, antes do fim do Período de Subscrição, o utilizador poderá escolher prorrogar a Subscrição automaticamente por períodos de tempo sucessivos, sendo que nessa altura aplicar-se-ão as condições acima.
O utilizador não pode devolver nem pode ser reembolsado de compras dentro de aplicações feitas a partir de uma Solução para dispositivos móveis. No caso de Subscrições adquiridas dentro de uma aplicação, o utilizador pode cancelar a Subscrição antes de ser prorrogada e não será cobrada mais nenhuma quantia. No entanto, o utilizador mantém o acesso ao conteúdo da Subscrição que tenha sido adquirido durante o tempo restante do Período de Subscrição final. Salvo indicação em contrário no Contrato de Licença de Utilizador Final, o utilizador poderá conseguir devolver qualquer Solução (exceto Soluções para dispositivos móveis) que tenha adquirido seguindo as instruções indicadas em www.avg.com/billing.
Se, ao abrigo das condições aplicáveis de compra, o Período de Subscrição não for prorrogado automaticamente, a AVG poderá (mas não é obrigada a) notificar o utilizador antes do fim do Período de Subscrição de que o Período de Subscrição está prestes a terminar, e poderá oferecer ao utilizador a possibilidade de prorrogar o Período de Subscrição ao preço estabelecido pela AVG e em vigor na altura. O utilizador poderá aceitar a oferta seguindo as instruções indicadas na notificação e, nesse caso, o Período de Subscrição será prorrogado pelo período indicado na notificação.
Para a maioria das Soluções, a AVG oferece uma garantia de reembolso no prazo de 30 dias. Se o utilizador tiver comprado um produto elegível nos 30 dias antecedentes, poderá obter um reembolso. A forma mais rápida de obter um reembolso relativo a uma Solução para dispositivos móveis consiste em seguir o procedimento estabelecido pela loja de aplicações para dispositivos móveis na qual o utilizador adquiriu a Solução. Se a loja de aplicações para dispositivos móveis não satisfizer o pedido de reembolso, mas o utilizador ainda estiver dentro da janela de 30 dias após a compra inicial, o utilizador poderá conseguir devolver a Solução para dispositivos móveis para obter um reembolso de todas as quantias pagas (exceto compras ou subscrições dentro da aplicação) seguindo as instruções indicadas em www.avg.com/billing. O utilizador não pode devolver nem pode ser reembolsado de compras dentro de aplicações feitas a partir de uma Solução para dispositivos móveis. No caso de Subscrições adquiridas dentro de uma aplicação, o utilizador pode cancelar a Subscrição antes de ser prorrogada e não será cobrada mais nenhuma quantia. No entanto, o utilizador mantém o acesso ao conteúdo da Subscrição que tenha sido adquirido durante o tempo restante do Período de Subscrição final. Salvo indicação em contrário no Contrato de Licença de Utilizador Final, o utilizador poderá conseguir devolver qualquer Solução (exceto Soluções para dispositivos móveis) que tenha adquirido seguindo as instruções indicadas em www.avg.com/billing.
Num esforço de assegurar o uso ininterrupto de uma Solução por parte do utilizador, a AVG pode participar em programas de faturação recorrente ou serviços de atualização de conta. Se o Período de Subscrição do utilizador for prorrogado automaticamente e a AVG não conseguir cobrar a quantia no cartão de crédito ou cartão de débito registado na base de dados da AVG, a AVG pode optar por obter um número de cartão atualizado, data de validade ou outras informações de pagamento atualizadas junto do banco ou de outra fonte, ou a entidade emissora do cartão do utilizador pode cobrar a quantia automaticamente no cartão sem notificar a AVG ou o utilizador.